Os acionistas são identificados pelas pessoas que possuem parte do capital de uma empresa. Este capital é representado pelas ações. Ou seja, eles compram uma ação de uma companhia aberta e passam a participar do lucro da companhia recebendo bonificações e dividendos.

Eles podem fazer parte de dois grupos:

• Representados por aqueles que estão envolvidos com a administração da empresa ou acompanham a rotina, participando das assembleias.
• Representados por aqueles que estão à distância e visualizam as ações somente como instrumentos de renda ou para especular o mercado.

O acionista possui uma série de direitos que podem ser divididos em duas categorias: essenciais e modificáveis.

Direitos Essenciais: são os direitos básicos do acionista, ou seja, poderá ter participação nos lucros, direito de recesso, de fiscalização (por meio do conselho fiscal) e participação dos ativos da companhia, caso aconteça a liquidação.

Direitos Modificáveis: eles estão ora sob efeito da lei, ora do estatuto da empresa. Além disso, são direitos capazes de se estender para todos os acionistas ou possuir alguma classe de ações excluídas.

Acionista Controlador

São aqueles que possuem o controle da companhia, escolhidos por meio de voto, ou seja, possuem maior número de votos na assembleia geral e, portanto, tem o controle acionário de uma empresa. Pode fazer parte deste grupo uma pessoa, uma família, um grupo de acionistas ou empresa.

Ele poderá direcionar com relação as atividades sociais, o funcionamento da empresa e ainda, é capaz de eleger grande parte dos que administrarão a empresa. Além disso, o acionista controlador responde pelos danos causados pelos atos relacionados a abuso de poder.

A Lei das Sociedades Anônimas é clara com relação as responsabilidades desse tipo de acionista.

Acionista Majoritário

É aquele que detém mais de 50% das ações de uma companhia, com direito a voto, podendo ter também o controle acionário. Pode ser um indivíduo ou um grupo que possuem o mesmo objetivo.

Acionista Minoritário

São aqueles que, geralmente, não fazem parte dos que controlam a empresa, mas podem ser representantes, conhecer os seus direitos ou mesmo nem saber que são minoritários.

Mesmo não fazendo parte das rotinas da empresa, podem acessar informações com relação ao desempenho futuro dela. Além disso, como sócio poderá participar dos lucros e também, caso queira, vender a sua participação.

A Lei das Sociedades Anônimas possui instrumentos que auxiliam e asseguram certos poderes aos acionistas minoritários.

Direitos dos Acionistas Minoritários

• Poderá requerer informações da companhia e de seus administradores;
• Deve ser informado sobre os fatos relevantes envolvendo a companhia;
• Poderá propor ações indenizatórias para beneficiar a companhia, ou seja, propor medidas judiciais e administrativas para defender seus direitos e interesses, enquanto acionista.